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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 11:45
Preso na Papuda é condenado por tentar matar companheiro de ala
O réu deverá continuar preso e não poderá recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 17:02
Mantida condenação de homem por tentativa de feminicídio contra ex-companheira grávida de gêmeos
Pena de 19 anos de reclusão em regime fechado
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 12:12
Projeto prevê que qualquer pessoa pode ser considerada vítima do crime de violência psicológica
Redação atual do Código Penal especifica apenas o crime de "violência psicológica contra a mulher"; mudança está em análise na Câmara dos Deputados
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 12:33
As Máscaras Sociais: Golpistas e Estelionatários
Por Raquel Gallinati
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 09:50
Mantida condenação de mulher que ofereceu falso trabalho em emissora de televisão
Vítima teve prejuízo de R$ 45 mil
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 13:55
Mantida condenação de pai que deixou filho sozinho para comprar cigarro
Criança socorrida pela polícia e conselho tutelar
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:08
Pequenos erros grandes consequências
Como a falta de atenção ao salário mínimo pode te levar a cadeia
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 11:41
Mantida condenação de réus pela exploração de jogos de azar
Decisão da 11ª Câmara de Direito Criminal
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 16:57
Advogado esclarece dúvidas acerca do 13º salário
Nesta semana, a maioria dos trabalhadores brasileiros começam a receber o 13º salário. É que vence em 30 de novembro o pagamento da primeira parcela do benefício. Até o dia 20 de dezembro, quando vence a segunda parcela, deverão ser pagos 291 bilhões de reais a aproximadamente 87 milhões de brasileiros
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 13:29
Júri de Brazlândia condena homens que mataram parente de policial militar
Os réus não poderão recorrer em liberdade e suas prisões preventivas foram mantidas.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 09:53
Mantida condenação de neta e namorado que desviaram dinheiro do avô
Crime previsto no Estatuto do Idoso.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2023 - 14:00
Proposta prevê punição para publicidade de produto ou serviço ilegal em sites hospedados no exterior
A pena será válida ainda que o produto ou serviço oferecido seja autorizado no país de origem.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2023 - 15:58
Homem que beijou mulher à força é condenado por importunação sexual
Cabe recurso da sentença.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2023 - 16:23
Mantida condenação de ex-prefeito de General Salgado por doação irregular de terrenos em período eleitoral
Conduta configura crime de responsabilidade.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 09:00
Mantida condenação de foragido que não retornou após saída temporária e utilizou documento falso
A pena foi fixada em mais de dois anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2023 - 14:13
Seguradora não pode cancelar contrato de cliente inadimplente sem prévia comunicação
A seguradora tem o prazo de 10 dias para cumprir a decisão.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 16:20
Dono de lotérica é condenado por não repassar valores à Caixa
A decisão do colegiado foi tomada por unanimidade.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2023 - 09:55
Homem que matou mulher com pedradas na cabeça é condenado a 23 anos de prisão
O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Abril de 2023 - 09:47
Música ao vivo e shows para o direito autoral
Para arrecadação de direito autoral não são a mesma coisa.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2023 - 09:51
Acusado de fraude em compras na internet é condenado por estelionato
O acusado praticou o crime por quatro vezes, sendo duas de forma consumada e duas de forma tentada, contra estabelecimentos comerciais virtuais e, inclusive, induziu a Justiça ao erro.
